Processo 608096/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 16:49
Autuado em 30/08/2013 16:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 10/2019 da Primeira Câmara, de 01/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   10/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2019 Acórdão   10/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL
Gestor ordenador das despesas LUIZ EVERALDO ZAK
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:08/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:08/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:24/07/14, exclusão:08/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:08/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:08/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:08/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:08/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:08/06/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
22/09/2016 10:43 do Protocolo 782836/16
01/06/2016 09:34 do Protocolo 453514/16
05/08/2014 17:13 do Protocolo 719886/14
21/07/2014 18:43 do Protocolo 668653/14
04/07/2014 11:56 AR do ofício OCN - 11516/14 - DP
18/06/2014 12:10 do Protocolo 565714/14
13/06/2014 15:10 AR do ofício OCN - 8976/14 - DP
03/06/2014 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518899/14
03/06/2014 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518546/14
03/06/2014 16:03 do Protocolo 518520/14
27/05/2014 15:33 do Protocolo 492288/14
19/05/2014 10:51 do Protocolo 455390/14
16/05/2014 12:21 AR do ofício OCN - 8980/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11516/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11516/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8976/ 2014  18/06/2014
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8980/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2019 1991 Acórdão nº 10/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3139/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1407/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 20175/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2019 12:19 DP  
26/02/2019 11:53 CMEX Informação nº 1178/2019 -
29/01/2019 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 204/2019 -
04/12/2018 14:45 GCFAMG  
03/12/2018 16:11 SMPJTC  
03/12/2018 10:43 6PC Parecer nº 843/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com expedição de recomendação, cf. CGE.
30/11/2018 13:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 524/2018 - Contas regulares, com recomendações.
08/06/2016 14:50 COFIT  
08/06/2016 13:35 DP Informação nº 10857/2016 -
07/06/2016 13:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 778/2016 -
07/06/2016 08:03 DP  
06/06/2016 16:13 GCFAMG  
06/08/2014 15:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 432/2016 -
28/07/2014 12:51 DP  
24/07/2014 17:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 3139/2014 -
25/04/2014 07:25 DP Informação nº 10071/2014 -
25/04/2014 07:25 DP Informação nº 12743/2014 -
25/04/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 11516/2014 -
25/04/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 8976/2014 -
25/04/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 8980/2014 -
02/09/2013 18:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1407/2014 -
02/09/2013 18:56 DAT Instrução nº 3724/2014 -
30/08/2013 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20175/2013 -

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